O que é a audiência de custódia e como ela funciona?
Entenda para que serve a audiência de custódia, quando ela deve ocorrer, quem participa e quais decisões podem ser tomadas depois de uma prisão em flagrante.
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Esta biblioteca reúne artigos e informativos sobre questões que aparecem com frequência na prática jurídica. O acervo será ampliado gradualmente, mantendo a organização por temas.
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O que é a audiência de custódia e como ela funciona?
Entenda para que serve a audiência de custódia, quando ela deve ocorrer, quem participa e quais decisões podem ser tomadas depois de uma prisão em flagrante.
Palavra da Vítima Ganhou Relevância mas Precisa ser Testada
Informativo Jurídico | Maturi Advogados | #2 Novembro Curadoria de Fernando Maturi [1] A PALAVRA DA VÍTIMA GANHOU RELEVÂNCIA, MAS CONTINUA PRECISANDO SER TESTADA Nas últimas décadas, o sistema de justiça criminal passou a reconhecer a importância da palavra da vítima, sobretudo em crimes marcados pela intimidade ou pela clandestinidade, mas essa relevância não transforma […]
Responsabilidade Criminal de Administradores e Diretores de Empresas
Informativo Jurídico | Maturi Advogados | #1 – Outubro 2025 A responsabilidade criminal de administradores e diretores de empresas é um tema complexo, mas a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo tem delineado critérios importantes para sua aplicação. NÃO EXISTE RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA O STJ possui uma […]
Responsabilidade Criminal de Diretores e Administradores: até onde vai o risco?
A responsabilidade criminal de diretores e administradores de empresas é um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico brasileiro. Em um ambiente de negócios marcado por investigações de crimes tributários, ambientais, contra o consumidor e de lavagem de dinheiro, gestores de todos os portes precisam compreender até onde vai o seu risco pessoal. Muitos […]
Como funciona a fixação da pensão alimentícia: critérios, cálculos e exemplos práticos
A pensão alimentícia, também chamada de alimentos, é um dos temas que mais gera dúvidas em processos de família. Afinal, quanto deve ser pago? Como o juiz define esse valor? E quais critérios são levados em consideração? Neste artigo, vou explicar de forma clara e acessível como funciona a fixação dos alimentos, com base no que prevê a […]
Prisão Indevida no Regime Aberto: Como Evitar Esse Constrangimento
Receber uma condenação para cumprir pena em regime aberto não significa que você precise ir para a cadeia. Mesmo assim, todos os anos pessoas acabam presas indevidamente no início do cumprimento da pena, em situações que poderiam ser totalmente evitadas com acompanhamento jurídico adequado. Neste artigo, explico como funciona a execução da pena no regime aberto, qual é a […]